Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
A Responsabilidade pelo Fato do Animal: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais da responsabilidade pelo fato do animal: art. 936 do Código Civil, guarda, responsabilidade objetiva e analogia com sistemas de inteligência artificial.
LGPD e Inteligência Artificial
Interseção entre a proteção de dados pessoais e o uso de inteligência artificial. Como a LGPD regula o tratamento de dados em sistemas de IA e decisões automatizadas.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada: direito comparado, guardião efetivo, arts. 927, 937 e 938 do Código Civil e inteligência artificial.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada para sistemas de IA: guarda estrutural, guarda comportamental, autonomia algorítmica e regimes mistos.
Incidentes de Segurança e Notificação à ANPD
Obrigações legais das organizações diante de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais. Procedimentos de resposta, prazos e comunicação à ANPD e aos titulares.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada: conceito de guarda, transferência de controle, IA e o PL 2338/23 no direito brasileiro.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada no Código Civil: guarda, risco-proveito, arts. 937 e 938, e implicações para a inteligência artificial.
Transferência Internacional de Dados Pessoais
Regras e mecanismos previstos na LGPD para a transferência internacional de dados pessoais. Análise das hipóteses autorizativas e instrumentos contratuais aplicáveis.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Análise Aprofundada
Análise aprofundada da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada: evolução do art. 1384 francês, guarda objetiva e impactos no direito civil brasileiro.
A Responsabilidade pelo Fato da Coisa Inanimada: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada: teoria da guarda, Code Napoléon, Código Civil brasileiro e aplicação analógica à inteligência artificial.
Direitos dos Titulares na LGPD: O que Empresas de Tecnologia Precisam Garantir
A LGPD confere ao titular de dados pessoais um conjunto robusto de direitos que devem ser observados por todo agente de tratamento. Para empresas de tecnologia, a implementação de ...
O Fato da Coisa e o Fato do Animal
Análise do fato da coisa e do fato do animal como modelos de responsabilidade objetiva aplicáveis à IA: guarda, comportamento autônomo e imputação de responsabilidade no Código Civil.