Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
Considerações Finais: Análise Aprofundada
Análise aprofundada das considerações finais sobre responsabilidade civil e IA: conduta humana, dano, nexo causal, concausas, LGPD, PL 2338/23, AI Act e solidariedade passiva.
Limitação de Responsabilidade em Contratos Tech
Análise das cláusulas de limitação de responsabilidade em contratos de tecnologia. Validade jurídica, limites e melhores práticas para equilibrar riscos entre as partes.
Considerações Finais: Conceitos Fundamentais
Considerações finais sobre responsabilidade civil e IA: panorama histórico, riscos sistêmicos, autonomia algorítmica e insuficiência dos modelos tradicionais frente ao PL 2338/23 e AI Act.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações da responsabilidade vicária do empregador na IA: risco-proveito, compliance algorítmico, PL 2338/23, AI Act, CDC e perspectivas para o direito civil brasileiro.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade civil do empregador por danos de IA: nexo causal, machine learning opaco, compliance, PL 2338/23, AI Act e ação regressiva contra desenvolvedores.
Propriedade Intelectual em Contratos de TI
Regime jurídico da propriedade intelectual em contratos de tecnologia da informação. Titularidade de código-fonte, licenciamento e proteção de ativos intangíveis.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade do empregador por danos de IA: auditoria de algoritmos, PL 2338/23, AI Act, preposto-programador e ação regressiva. Análise jurídica aprofundada.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Análise Aprofundada
A responsabilidade vicária do empregador pelo empregado nos arts. 932 e 933 do Código Civil: fundamentos, aplicação analógica à IA, culpa in eligendo e equivalência funcional.
SLA e Níveis de Serviço em Contratos de Tecnologia
Como estruturar acordos de nível de serviço eficazes em contratos de tecnologia. Indicadores, métricas de desempenho e consequências do descumprimento.
A Responsabilidade do Empregador pelo Empregado: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais da responsabilidade objetiva do empregador pelo empregado no CC/2002, art. 932 e 933, teoria do risco e analogias com IA. Análise com PL 2338/23 e AI Act.
A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade civil do incapaz frente à IA: analogia com art. 2047 italiano, PL 2338/23, AI Act e críticas doutrinárias à equiparação de IA a incapaz.
A Responsabilidade pelos Danos Causados pelo Incapaz: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da responsabilidade civil do incapaz no CC/2002: subsidiariedade, ECA, IA generativa e LGPD. Análise jurídica com fontes reais e casos concretos.