Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
Rodadas de Investimento: Aspectos Jurídicos
Os aspectos jurídicos das rodadas de investimento em startups. Da term sheet ao closing, documentos e cláusulas que estruturam o aporte de capital.
Cap Table: Gestão e Governança
Estruturação e gestão da tabela de capitalização de startups. Boas práticas para manter o cap table organizado e preparado para rodadas de investimento.
Vesting e Stock Options para Colaboradores
Mecanismos de equity compensation para startups brasileiras. Estruturação jurídica de planos de vesting e stock options para atração e retenção de talentos.
Acordo de Sócios: Cláusulas Fundamentais
As cláusulas essenciais de um acordo de sócios para startups. Da governança ao exit, como proteger fundadores e investidores em todas as fases da empresa.
Estruturação Societária para Startups
Guia jurídico para escolha do tipo societário adequado para startups. Análise comparativa entre sociedade limitada, S.A. e suas variações no contexto de empresas de tecnologia.
Contratos de Cloud Computing
Aspectos jurídicos essenciais dos contratos de computação em nuvem. Modelos de serviço, responsabilidades, segurança de dados e gestão de riscos em ambientes cloud.
NDA e Confidencialidade em Projetos de Tecnologia
Estruturação de acordos de confidencialidade para projetos de tecnologia. Escopo, duração, exceções e enforcement de obrigações de sigilo em contextos digitais.
Contratos de Integração de API
Aspectos jurídicos dos contratos de integração via API. Responsabilidades, níveis de serviço, segurança e proteção de dados em integrações entre sistemas.
Termos de Uso e Políticas para Plataformas Digitais
Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade para plataformas digitais. Requisitos legais, boas práticas e conformidade com o Marco Civil e a LGPD.
Considerações Finais: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios da responsabilidade civil pela IA: regime misto, imputação objetiva, PL 2338/23, AI Act, LGPD, Código Civil e o futuro da regulação algorítmica no Brasil.
Contrato de Licenciamento de Software
Estrutura jurídica dos contratos de licenciamento de software no Brasil. Tipos de licença, restrições de uso e proteção dos direitos do licenciante e do licenciado.
Considerações Finais: Aspectos Práticos
Aspectos práticos das considerações finais: nexo de imputação na IA, teorias do risco, fato da coisa, responsabilidade indireta, CDC, LGPD, PL 2338/23 e AI Act aplicados ao direito civil.