Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
E-commerce: Aspectos Jurídicos Essenciais
O arcabouço jurídico do comércio eletrônico no Brasil. Direitos do consumidor, obrigações do fornecedor e particularidades das vendas online.
Publicidade Digital e Direito do Consumidor
Regulação da publicidade digital no Brasil sob a ótica do direito do consumidor. Publicidade comportamental, influenciadores digitais e dark patterns.
Regulação de Criptoativos e Blockchain no Brasil
Panorama regulatório dos criptoativos no Brasil após o Marco Legal das Criptomoedas. Obrigações de prestadores de serviços e aspectos tributários.
Cibersegurança: Obrigações Legais das Empresas
O arcabouço jurídico de cibersegurança aplicável a empresas no Brasil. Obrigações legais, normas setoriais e responsabilidade por incidentes cibernéticos.
Direito ao Esquecimento na Era Digital
O direito ao esquecimento no contexto digital brasileiro. Evolução jurisprudencial, limites constitucionais e implicações práticas para plataformas e mecanismos de busca.
Responsabilidade de Plataformas Digitais
O regime jurídico de responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdo de terceiros. Evolução jurisprudencial e desafios da moderação de conteúdo.
Marco Civil da Internet: Direitos e Responsabilidades
Análise do Marco Civil da Internet como pilar do direito digital brasileiro. Princípios, garantias de neutralidade da rede e regime de responsabilidade de provedores.
Exit Strategies: M&A e IPO
Estratégias de saída para fundadores e investidores de startups. Aspectos jurídicos de fusões e aquisições (M&A) e ofertas públicas iniciais (IPO) no Brasil.
Compliance Regulatório para Fintechs
Panorama das obrigações regulatórias aplicáveis a fintechs no Brasil. Licenças, autorizações e conformidade com normas do Banco Central e da CVM.
Proteção da Propriedade Intelectual em Startups
Estratégias jurídicas para proteção de ativos de propriedade intelectual em startups de tecnologia. Registros, cessões, segredos industriais e trade dress.
Due Diligence para Startups
O processo de due diligence em operações de investimento e M&A envolvendo startups. Áreas de investigação, documentação esperada e preparação adequada.
SAFE e Notas Conversíveis no Brasil
Instrumentos de investimento simplificado para startups em estágio inicial. Análise jurídica do SAFE e das notas conversíveis no contexto brasileiro.