Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Questões Emergentes
Questões emergentes sobre risco excepcional e risco integral em sistemas de IA: convergência entre PL 2338/23, AI Act e o Código Civil ante danos de alta autonomia tecnológica.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Dimensões Contemporâneas
Risco criado, risco excepcional e risco integral: fundamentos doutrinários, críticas e aplicação à inteligência artificial sob o PL 2338/23 e o AI Act europeu.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre a teoria do risco criado, risco excepcional e risco integral aplicados à inteligência artificial à luz do Código Civil e da doutrina contemporânea.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Panorama Atual
Panorama atual da responsabilidade civil em IA: análise da Resolução 20/2020 do Parlamento Europeu, regimes objetivo e subjetivo, solidariedade e regresso entre operadores.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre a responsabilidade civil em sistemas de IA, articulando o AI Act, a Resolução 20/2020 do Parlamento Europeu e o art. 927 do Código Civil brasileiro.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Fundamentos Jurídicos
Análise dos fundamentos jurídicos do risco criado e dos riscos da atividade à luz do PL 2338/23, do AI Act e do Código Civil brasileiro, com ênfase na responsabilidade objetiva.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do risco criado: critérios de alto risco em IA, PL 2338/23, risco excepcional, regimes híbridos e desafios para a responsabilidade civil contemporânea.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do risco criado: elementos da atividade no art. 927 do Código Civil, inteligência artificial, padrões de segurança e responsabilidade objetiva contemporânea.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Aspectos Práticos
Aspectos práticos do risco criado: art. 927 do Código Civil, responsabilidade objetiva em atividades perigosas, CDC, Constituição Federal e aplicações em sistemas de IA.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do risco criado: art. 927 do Código Civil, risco profissional e risco-proveito, direito comparado italiano e português, e responsabilidade objetiva por IA.
O Risco Criado e os Riscos da Atividade: Conceitos Fundamentais
Conceitos fundamentais do risco criado e dos riscos da atividade: superação do risco-proveito, art. 927 do Código Civil, risco excepcional, integral e a IA de alto risco.
O Risco-Proveito: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios do risco-proveito diante da IA: AI Act europeu, Resolução do Parlamento Europeu, PL 2338/23, operador de IA e limites do modelo distributivo.