Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Base Teórica
Base teórica das causas de justificação no direito civil brasileiro: estado de necessidade objetivo e subjetivo, consentimento do ofendido e assunção de risco em contextos de IA e LGPD.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Impactos e Consequências
Estudo sobre exercício regular de direito, abuso de direito e estado de necessidade como causas de exclusão ou atenuação da ilicitude em plataformas digitais e sistemas de IA.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Questões Emergentes
Análise das causas de exclusão da ilicitude — legítima defesa, estado de necessidade e exercício regular de direito — aplicadas a sistemas de inteligência artificial sob o Código Civil.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas da antijuridicidade em IA: viés algorítmico, excludentes de ilicitude e art. 188 do Código Civil sob perspectiva doutrinária e regulatória.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Reflexões e Propostas
Reflexões sobre voluntariedade da conduta ilícita, responsabilidade por omissão e os deveres éticos e jurídicos no desenvolvimento de sistemas de IA sob o Código Civil e a LGPD.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Panorama Atual
Panorama atual da antijuridicidade na IA: omissão, dever de informar e responsabilidade objetiva sob o Código Civil, LGPD e o AI Act europeu.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Considerações Críticas
Omissão específica e posição de garantidor na responsabilidade civil por IA: análise crítica à luz do Código Civil, CDC e do AI Act europeu.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos da conduta ilícita em IA: análise do PL 2338/23, AI Act (UE 2024/1689), LGPD e deveres de transparência, auditoria e mitigação de riscos.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Aplicações e Implicações
Aplicações concretas da conduta ilícita por omissão na IA: desenvolvedores, operadores, profissionais liberais e o dever jurídico de agir segundo o PL 2338/23.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Perspectivas e Desafios
Responsabilidade civil por IA: como ação e omissão humanas fundamentam a imputação ao desenvolvedor, operador e usuário segundo o Código Civil e o PL 2338/23.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Aspectos Práticos
Aspectos práticos da conduta humana ilícita em IA: omissão, abuso de direito, responsabilidade do profissional liberal e do operador de sistemas autônomos.
A Conduta Humana Ilícita ou Antijurídica: Análise Aprofundada
Análise aprofundada da ilicitude e antijuridicidade da conduta humana na responsabilidade civil por danos causados por sistemas de inteligência artificial.