Artigos e Análises
Conteúdo especializado sobre Direito e Tecnologia, derivado do livro "Responsabilidade Civil por Inteligência Artificial" e da prática profissional.
As Excludentes de Responsabilidade: Fundamentos Jurídicos
Fundamentos jurídicos das excludentes de responsabilidade civil à luz do Código Civil, CDC, LGPD e PL 2338/23, com análise das Jornadas de Direito Civil do CJF.
As Excludentes de Responsabilidade: Aplicações e Implicações
Aplicações e implicações do art. 945 do Código Civil, do Enunciado 630 do CJF e da repartição proporcional de danos nos casos de fato concorrente da vítima na responsabilidade civil.
As Excludentes de Responsabilidade: Perspectivas e Desafios
Perspectivas e desafios das excludentes de responsabilidade civil: nexo de imputação, fato concorrente da vítima e art. 945 do Código Civil na reparação proporcional de danos.
As Excludentes de Responsabilidade: Aspectos Práticos
Aspectos práticos das excludentes de responsabilidade civil: fato exclusivo da vítima, ataques cibernéticos e autoaprendizado desviado em sistemas de inteligência artificial.
As Excludentes de Responsabilidade: Análise Aprofundada
Análise aprofundada do caso fortuito e força maior como excludentes de responsabilidade civil, incluindo fortuito interno e externo e sua aplicação em sistemas de IA.
As Excludentes de Responsabilidade: Conceitos Fundamentais
Análise dos conceitos fundamentais das excludentes de responsabilidade civil: caso fortuito, força maior, fato da vítima e fato de terceiro no ordenamento brasileiro.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Impactos e Consequências
Impactos e consequências das concausas na responsabilidade civil: solidariedade no CDC, regime civil comum, excludentes de responsabilidade e danos algorítmicos em IA.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Questões Emergentes
Questões emergentes em concausas por IA: culpa concorrente, solidariedade no CDC, arts. 7º e 34 e responsabilidade do comerciante na cadeia de fornecimento algorítmica.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Dimensões Contemporâneas
Dimensões contemporâneas das concausas: responsabilidade solidária em sistemas de IA, solidariedade legal e convencional, Código Civil, CDC e o PL 2338/23 em análise dialética.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Reflexões e Propostas
Reflexões e propostas sobre concausalidade em IA: causa virtual, anonimato dos agentes na cadeia de valor algorítmica e soluções normativas para o PL 2338/23 e o AI Act.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Panorama Atual
Panorama atual das concausas em IA: causas supervenientes, causalidade virtual e responsabilidade solidária sob o Código Civil, CDC e doutrina de Cavalieri Filho.
As Concausas e a Multiplicidade de Agentes: Considerações Críticas
Considerações críticas sobre concausas supervenientes, rompimento do nexo causal em sistemas de IA, causa virtual e os limites da responsabilidade algorítmica no direito brasileiro.